PRODUTOS CONTROLADOS

Produtos químicos controlados

Os produtos químicos controlados utilizados por pessoas físicas e/ou jurídicas em todo o território nacional são obrigadas a regularizar suas atividades junto aos órgãos competentes, Ministério da Defesa- Exercito Brasileiro, Departamento de Policia Federal – Divisão de Controle de Produtos Químicos e Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo – Policia Civil.

Decreto Federal nº 3.665/2000 e Portaria n° 118 – COLOG, de 04 de Outubro de 2019 junto ao Ministério da Defesa – Exercito Brasileiro.

De acordo com a Lei Federal nº 10.357/2001 e portaria n° 240 de 12 de Março de 2019 junto ao Ministério da Justiça – Departamento de Policia Federal – Divisão de Controle de Produtos Químicos.

Decreto Estadual nº 6.911/1935 e a portaria n° 03 DPC de 01 de Agosto de 2008 junto à Secretaria de Segurança Publica do Estado – Policia Civil.

Oferecemos:

Assessoria e Consultoria para a emissão e renovação de Alvarás junto ao Departamento de Policia Civil;

Assessoria e Consultoria para obtenção de certificado de Vistoria junto ao Departamento de Policia Civil;

Assessoria e Consultoria para obtenção de Certificado de Licença de Funcionamento para Comercio, Utilização, Produção, Transformação, Fabricação, Armazenagem, Transporte, Exportação e Importação junto ao Departamento de Policia Federal;

Assessoria e Consultoria para elaboração e apresentação de Mapas, junto aos órgãos competentes.

Assessoria e Consultoria para inclusão e exclusão de produtos controlados, junto aos órgãos competentes.

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